CONSELHO DE JUSTIÇA DA AF PORTO ENCURTA PRAZOS DE RECURSO E DE CONTESTAÇÃO

O conselho de justiça da AF Porto anunciou o encurtamento do prazo de interposição de recurso, ou de resposta ou contestação a uma decisão, revelou a associação em comunicado.

O prazo de interposição do recurso passa a ser de oito dias e de resposta ou contestação será de três. Todas as notificações a fazer em quaisquer processos serão feitas no prazo de 24 horas.

Segundo a AF Porto esta decisão deve-se "atendendo à experiencia de anos transatos, impor uma mais rápida apreciação dos recursos que venham a ser interpostos para o Conselho de Justiça".

Fonte da Foto: DR

Diogo Bernardino